Acordo extrajudicial encerra disputa entre empresa de P2P e a indústria de música; processo teve início há cinco anos.
A LimeWire concordou em pagar às gravadoras 105 milhões de dólares para encerrar uma disputa judicial na qual era acusada de facilitar a violação de direitos de autor. O desfecho foi divulgado na noite de quinta-feira (12/5) pela Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA, na sigla em inglês).
Em um ação apresentada em agosto de 2006, 13 gravadoras alegaram que a rede de compartilhamento de arquivos "devotava-se essencialmente à pirataria de música na Internet". O juiz Kimba Wood, da Corte Distrital do Sul de Nova York, ordenou à LimeWire em outubro de 2010 que parasse de distribuir seu software peer-to-peer.
O acordo, feito fora dos tribunais, foi proposto depois que um julgamento público havia sido iniciado na semana passada, en Nova York, para definir a indenização que deveria ser paga pela LimeWire e por seu CEO, Mark Gorton.
"Estamos contentes de ter chegado a um grande acordo financeiro depois de a Justiça ter determinado a responsabilidade financeira da LimeWire e de seu fundador Mark Gorton", afirmou o CEO e presidente da RIAA, Mitch Bainwol, em comunicado. "Como foi constatado pelo júri nas últimas duas semanas, a LimeWire causou enormes danos na comunidade musical, ajudando a contribuir com a perda de milhares de postos de trabalho e a redução de oportunidades para artistas iniciantes."
Bainwol classificou o acordo como uma "razão para comemoração por toda a comunidade musical".
O acordo reforça a decisão da Suprema Corte dos EUA contra o fornecedor P2P Grokster em 2005, acrescentou Bainwol. A Corte determinou que o Grokster e a StreamCast Networks podem ser consideradas responsáveis pelas violações de direitos de autor cometidas por seus usuários.
O acordo e o caso Grokster demonstram que "projetar e operar serviços que lucram com o roubo dos maiores artistas da música têm um preço alto", disse Bainwol.
